Pedestres sobre faixa de segurança têm preferência (exceto onde houver semáforo).
Nos semáforos, na mudança de sinal liberando o tráfego, os veículos devem aguardar até que os pedestres terminem a travessia.
Onde não houver calçadas o pedestre tem preferência nas vias públicas, devendo andar em fila única pelas laterais (exceto em locais proibidos pela sinalização e em situações de risco).
Ciclistas desmontados tem direitos e deveres de pedestres, podendo trafegar em calçadas (exceto onde sinalização proíba).